Ao criar uma conta, instalar o aplicativo ou utilizar qualquer funcionalidade do Relief, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

O Relief é operado por ALEXANDRE LUIZ VIEIRA PIOTTO & CIA LTDA (MAA Labs), inscrita no CNPJ sob o nº 65.976.677/0001-05, com sede em Rua Visconde do Rio Branco, 1488, cj. 909, 9º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80420-210.

Se você não concorda com qualquer parte deste documento, por favor, não utilize o serviço.

O Relief é um aplicativo de bem-estar mental que oferece atividades guiadas — respiração, mindfulness, movimento, grounding e visualização — desenvolvidas para proporcionar alívio imediato em momentos de desconforto emocional.

Nossas recomendações são geradas por inteligência artificial e baseadas em literatura científica revisada por pares, adaptadas ao seu contexto através das informações que você compartilha.

O que oferecemos

• Atividades terapêuticas curtas (1 a 10 minutos)
• Recomendações personalizadas por IA com base nos seus sintomas e histórico
• Acompanhamento de progresso e padrões emocionais (Relief Score)
• Mecânicas de cooperação em grupos (Squads) para apoio mútuo
• Integração opcional com wearables (via Health Connect) para monitoramento de saúde
• Notas de voz transcritas automaticamente por IA (OpenAI Whisper)
• Conexão opcional com profissionais de saúde mental verificados (Relief Pro)
• Busca de serviços de emergência próximos via Google Maps

Em que se baseiam nossas recomendações

• Literatura científica e estudos revisados por pares em psicologia clínica e neurociência
• Técnicas validadas de regulação emocional (TCC, ACT, mindfulness)
• Dados agregados e anonimizados sobre eficácia das atividades
• Padrões identificados por modelos de inteligência artificial

O que o Relief não substitui

Nenhum conteúdo deste aplicativo substitui consulta, avaliação, diagnóstico ou tratamento por médico, psicólogo, psiquiatra ou outro profissional de saúde mental devidamente habilitado.

O uso do Relief é permitido a partir dos 18 anos. A classificação etária do aplicativo nas lojas é 17+ em razão do conteúdo de saúde mental.

Ao usar o serviço, você declara que:

• Tem ao menos 18 anos completos
• Possui plena capacidade civil
• As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
• Reside em jurisdição onde o uso do app é permitido

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Compromissos do usuário

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro
• Manter seus dados atualizados
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Notificar imediatamente acesso não autorizado para maalabsbr@gmail.com

Você concorda em utilizar o Relief apenas para fins pessoais, lícitos e em conformidade com estes Termos.

É expressamente proibido

• Usar o serviço para fins comerciais sem autorização escrita
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte
• Tentar acessar contas de terceiros ou áreas restritas do sistema
• Inserir vírus, malware, scripts maliciosos ou qualquer código nocivo
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento explícito
• Publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros
• Usar bots, scrapers ou automação não autorizada
• Falsificar identidade ou se passar por outra pessoa

A violação destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

Anotações, registros emocionais, mensagens em squads e demais conteúdos que você cria no Relief permanecem de sua propriedade.

Ao publicar conteúdo, você concede ao Relief licença não exclusiva, mundial, gratuita e revogável para armazenar, processar, exibir e transmitir esse conteúdo apenas na medida necessária para a operação do serviço.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante que ele não viola direitos de terceiros.

Processamento por IA

O Relief utiliza modelos de inteligência artificial (incluindo serviços da OpenAI) para analisar sintomas, gerar recomendações de atividades e transcrever notas de voz. Ao usar essas funcionalidades, você compreende e aceita que:

• O que é enviado ao provedor de IA: a descrição do sintoma, o horário, seus objetivos e sinalizadores do seu perfil de saúde, acompanhados apenas do seu primeiro nome — sem sobrenome, e-mail, telefone ou identificador da sua conta
• Isso é pseudonimização, não anonimização: o conteúdo continua sendo dado pessoal e continua protegido pela LGPD e por esta política
• Áudios de notas de voz são enviados à OpenAI para transcrição e descartados no mesmo processamento — não ficam armazenados
• Áudio que você envia como eco para a comunidade é diferente: fica guardado em armazenamento privado, porque quem recebe precisa poder ouvi-lo. Ele sai junto com a exclusão da sua conta
• As respostas da IA são sugestões de bem-estar — nunca diagnósticos médicos
• Armazenamos em cache respostas para sintomas similares, a fim de reduzir o envio de dados a terceiros

Dispositivos wearables

A integração com wearables (ex.: relógios inteligentes via Android Health Connect) é estritamente opcional. Ao ativá-la, você autoriza o Relief a:

• Acessar dados de frequência cardíaca, passos, sono e calorias do seu dispositivo
• Armazenar esses dados no nosso banco de dados para gerar insights de bem-estar
• Usar esses dados em modelos de IA de propriedade do Relief para análise de recuperação

Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações do Android Health Connect ou pela aba Saúde do aplicativo.

Plano gratuito e premium

O Relief oferece um plano gratuito com funcionalidades essenciais e planos premium com recursos avançados.

Cobrança via lojas de aplicativos

Quando contratado pelo aplicativo móvel, o pagamento é processado pela Apple App Store ou Google Play Store, conforme as regras dessas plataformas. A renovação automática pode ser cancelada nas configurações da sua conta da loja a qualquer momento, com pelo menos 24 horas de antecedência ao próximo ciclo de cobrança.

Cobrança direta (web)

Pagamentos realizados pelo site são processados pela Stripe e a renovação automática pode ser cancelada nas configurações do seu perfil ou solicitando para maalabsbr@gmail.com.

Direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você tem 7 (sete) dias corridos a partir da contratação para desistir da assinatura, com reembolso integral. Para exercer este direito, envie um e-mail para maalabsbr@gmail.com.

Reembolsos

Reembolsos relativos a compras realizadas dentro do aplicativo seguem as políticas da Apple ou Google. Reembolsos diretos são analisados conforme nossa política e a legislação aplicável.

Tratamos seus dados pessoais com o cuidado que sua confiança merece, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Seus direitos como titular

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada
• Informação sobre compartilhamento com entes públicos e privados
• Oposição a tratamento fundado em legítimo interesse (art. 18, § 2º)
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa (art. 18, VIII)
• Revisão humana e explicação dos critérios de decisões automatizadas por IA (art. 20)

Para exercer qualquer direito, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) em maalabsbr@gmail.com ou consulte nossa Política de Privacidade completa.

Registro de uso do app

Registramos quais telas você abre e se uma atividade foi iniciada, concluída ou interrompida. É só isso, e serve para uma coisa só: decidir o que melhorar e o que tirar do app. Sem esse registro, estaríamos escolhendo no escuro.

Nós lemos esses dados somente de forma agregada — quantas pessoas usaram cada tela, quantas largaram uma atividade no meio. O que interessa é o padrão do produto, nunca a pessoa. Não usamos esse registro para perfilar você, não mostramos a ninguém o que você fez, e ele não vai para nenhuma plataforma de publicidade, em formato nenhum.

O que você escreve no app não entra aqui: sintoma, diário, anotação e mensagem ficam de fora. A tela de emergência também não é registrada.

Por transparência: como o registro fica vinculado à sua conta, ele é pseudonimizado e não anônimo no sentido do art. 5º da LGPD. A base legal é o legítimo interesse em melhorar o produto (art. 7º, IX), não o seu consentimento — por isso ele não é pedido no cadastro e vem ligado.

Você pode se opor e desligar isso quando quiser, em Perfil → Privacidade, sem perder nenhuma funcionalidade.

Todos os direitos sobre o aplicativo Relief — incluindo nome, marca, logotipo, design, código-fonte, textos, imagens, sons, animações, conteúdo das atividades e modelos de IA — pertencem exclusivamente ao Relief ou são licenciados, e estão protegidos pelas Leis 9.609/1998 (Software), 9.610/1998 (Direitos Autorais) e 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo conforme estes Termos.

O Relief é fornecido "como está" e "conforme disponível". Empenhamos esforços razoáveis para mantê-lo funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Relief não será responsável por:

• Decisões de saúde tomadas com base em conteúdo do aplicativo sem orientação profissional
• Falhas decorrentes de uso indevido, conexão instável ou hardware do usuário
• Conteúdo gerado por outros usuários em mecânicas cooperativas
• Indisponibilidade temporária para manutenção
• Atos de terceiros, caso fortuito ou força maior

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não podem ser excluídas pela legislação consumerista brasileira.

O Relief permite que você encontre profissionais de saúde verificados, solicite consultas e, se quiser, autorize que um deles acompanhe sua evolução no app. Nada disso acontece automaticamente — cada passo depende de uma autorização sua.

Quem é responsável pelo quê

• O profissional é o responsável pelo atendimento, pelo diagnóstico, pela conduta clínica e pelo prontuário. Ele atua por conta própria, sob as regras do conselho dele
• O Relief fornece a ferramenta — agenda, teleconsulta, registro e comunicação. Não somos parte da relação clínica, não indicamos tratamento e não avaliamos a conduta profissional
• A cobrança da consulta é combinada entre você e o profissional. A assinatura do app, quando houver, é outra coisa e está na seção 9

Verificação e limites

Conferimos o registro profissional informado no cadastro junto às bases disponíveis. Isso confirma que o registro existe e está ativo — não é um atestado de qualidade, de especialidade ou de resultado do atendimento.

O que o profissional passa a ver sobre você

• Somente depois do seu consentimento explícito, e apenas o profissional que você autorizou
• Você pode revogar o acesso a qualquer momento em Perfil → Quem vê meus dados
• O prontuário que o profissional cria sobre você pertence à relação clínica: ele segue as regras de guarda do conselho e não é apagado só porque você revogou o acesso ou encerrou sua conta

Por sua iniciativa

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, diretamente pelo aplicativo, em Perfil → Excluir minha conta permanentemente (no fim da página), ou enviando solicitação para maalabsbr@gmail.com.

A exclusão remove permanentemente seus dados pessoais em até 30 dias, exceto registros que devamos manter por obrigação legal (art. 16 da LGPD).

Por nossa iniciativa

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

• Violem repetidamente estes Termos
• Apresentem indícios de fraude
• Coloquem em risco outros usuários ou a integridade do serviço

Sempre que possível, comunicaremos previamente e ofereceremos prazo razoável para regularização.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas melhores práticas. Quando houver mudanças relevantes:

• Notificaremos você por e-mail e dentro do aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência
• A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de vigência
• O uso continuado após a vigência implica aceite das novas condições

Se você não concordar com mudanças substanciais, poderá encerrar sua conta antes de a nova versão entrar em vigor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme assegurado pelo art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.